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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 11h09
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h45
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h45
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h27
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h43
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h42
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h26
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h42
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 14h12
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 13h05
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h05
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h05
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h47
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h47
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h32
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
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