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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h12
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 08h58
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 20h12
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h58
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 19h12
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h56
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos O texto aprovado também veda a redução do salário
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h12
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 16h12
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 15h20
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h37
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 14h21
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h06
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 13h06
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h50
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...
Câmara dos Dep... 21/10/2024 - 12h06
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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