Terça, 13 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
Câmara 19/11/2024 - 13h36
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara 19/11/2024 - 13h36
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Câmara 19/11/2024 - 10h02
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Câmara 19/11/2024 - 09h47
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Câmara 18/11/2024 - 20h55
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara 18/11/2024 - 20h55
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Câmara 18/11/2024 - 20h55
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara 18/11/2024 - 19h20
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Câmara 18/11/2024 - 19h20
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Câmara 18/11/2024 - 19h20
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe Projeto segue para o Senado
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Câmara 18/11/2024 - 19h09
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
Câmara 18/11/2024 - 19h09
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Câmara 18/11/2024 - 18h36
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Câmara 18/11/2024 - 18h00
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Câmara 18/11/2024 - 17h45
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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