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Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2024 - 00h03
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus Texto segue para sanção
Câmara 05/12/2024 - 00h03
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Câmara 04/12/2024 - 21h17
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara 04/12/2024 - 21h17
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Câmara 04/12/2024 - 20h44
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara 04/12/2024 - 20h10
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática Projeto será enviado ao Senado
Câmara 04/12/2024 - 20h10
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara 04/12/2024 - 19h54
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Câmara 04/12/2024 - 19h54
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas
Câmara 04/12/2024 - 19h24
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara 04/12/2024 - 19h21
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural Proposta segue para o Senado
Câmara 04/12/2024 - 18h14
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
Câmara 04/12/2024 - 16h53
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
Câmara 04/12/2024 - 15h25
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
Câmara 04/12/2024 - 14h53
Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS
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